AnoNº LeiEmentaPromulgação
20211905

Altera a redação do caput do artigo 35 da Lei Municipal n. 1.172, de 23 de outubro de 2003, e dá outras providências.

22/10/2021
20211904

Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Corumbataí.

22/10/2021
20211903

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei Federal nº 9.503/97, e dá outras providências.

22/10/2021
20211902

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município de Corumbataí, como Órgão Oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos, e dá outras providências.

22/10/2021
20211901

Institui o Código Tributário Município de Corumbataí e dá outras providências.

16/09/2021
20211900

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Corumbataí para o período 2022 a 2025.

16/09/2021
20211899

Inclui os anexos IV e V e altera os anexos VI, VII e VIII e seus demonstrativos, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Corumbataí.

16/09/2021
20211898

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS, para débitos inscritos em dívida ativa junto à  Administração Direta do Município de Corumbataí para o ano de 2021, e dá outras providências.

16/09/2021
20211897

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Corumbataí, e dá outras providências.

16/09/2021
20211896

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências.

16/09/2021
20211895

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de unidades de tratamento primário de esgoto ou fossas sépticas em determinadas áreas do Município, e dá outras providências.

16/09/2021
20211894

Institui o Centro de Convivência do Idoso no Município de Corumbataí e dá outras providências.

16/09/2021
20211893

Institui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Pro-clamação do Evangelho e dá outras providências

02/09/2021
20211892

Institui o Programa Amigo do Esporte e do Lazer e dá outras providências.

02/09/2021
20211891

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Corumbataí.

02/09/2021
20211890

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.

02/09/2021
20211889

Dispõe sobre a divulgação, em seu site oficial, em suas redes sociais e demais veículos de comunicação do Poder Executivo Municipal, de lista contendo a relação das pessoas vacinadas no programa de vacinação contra a Covid-19.

23/08/2021
20211888

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

19/08/2021
20211887

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.

19/08/2021
20211886

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais) e dá outras providências.

05/08/2021
20211885

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 274.909,73 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

05/08/2021
20211884

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

05/08/2021
20211883

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

05/08/2021
20211882

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 261.706,00 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e seis reais) e dá outras providências.

05/08/2021
20211881

Altera a Lei Municipal nº 1.780/2018, que trata da criação do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

05/08/2021
20211880

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providências.

05/08/2021
20211879

Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Corumbataí, com base na Lei Municipal nº 1.680/2016, e dá outras providências.

05/08/2021
20211878

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

05/07/2021
20211877

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Corumbataí, e dá outras providências.

21/06/2021
20211876

Proíbe a queimada de lixo, folhas, galhos, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana no Município de Corumbataí, e dá outras providências.

21/06/2021
20211875

Regulamenta a prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estáticas coletoras de resíduos sólidos (entulho) provenientes da construção civil no Município de Corumbataí, e dá outras providências.

21/06/2021
20211874

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

21/06/2021
20211873

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.

20/05/2021
20211872

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional Especial no valor de 6.676,00 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.

20/05/2021
20211871

Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo.

20/05/2021
20211870

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

27/04/2021
20211869

Dispõe sobre o controle da população animal no município de Corumbataí e dá providência.

24/07/2021
20211868

Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A, da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

31/03/2021
20211867

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 99.710,00 (Noventa e nove mil setecentos e dez reais) e dá outras providências.

31/03/2021
20211866

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 45.887,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências.

31/03/2021
20211865

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à  pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

18/03/2021
20211864

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1351/2009, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CESTA ESPECIAL DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

04/03/2021
20211863

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE A SANTA CASA DE RIO CLARO/SP RELATIVO AOS GASTOS COM INTERNAÇà•ES DE PACIENTES EM UTI PARA TRATAMENTO DOS CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

04/03/2021
20211862

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

19/02/2021
20211861

Autoriza a celebração de convênio entre o município de Corumbataí e o Serviço Social da Indústria- SESI/SP, e dá outras providências.

12/01/2021
20201860

Fixa o subsídio do Prefeito Municipal de Corumbataí, estado de São Paulo e dá outras providências

21/12/2020
20201859

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências..

21/12/2020
20201858

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE A SANTA CASA DE RIO CLARO/SP RELATIVO AOS GASTOS COM INTERNAÇà•ES DE PACIENTES EM UTI PARA TRATAMENTO DOS CASOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

10/12/2020
20201857

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 822.600,00 (oitocentos e vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

03/12/2020
20201856

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 11.410,00 (onze mil, quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.

03/12/2020
20201855

Altera as leis municipais nº 1665/2015 e 1714/2017, Avenida Pedro Zanchetta, e dá outras providências

03/12/2020
20201854

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 47.611,36 (quarenta e sete mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

18/11/2020
20201853

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

18/11/2020
20201852

Altera os anexos IV, V, VI, VII e VIII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, do Município de Corumbataí.

18/11/2020
20201851

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 31.331,00 (trinta e um mil, trezentos e trinta e um reais) e dá outras providências.

13/11/2020
20201850

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

13/11/2020
20201849

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.600,00 (um milhão, treze mil e seiscentos reais) e dá outras providências

22/10/2020
20201848

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

08/10/2020
20201847

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Nasce uma Criança, planta-se uma Árvore e dá outras providências.

08/10/2020
20201846

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino do município de Corumbataí, estado de São Paulo.

17/09/2020
20201845

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.

04/09/2020
20201844

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

04/09/2020
20201843

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 570.800,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

21/08/2020
20201842

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

19/06/2020
20201841

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO à‚MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

19/06/2020
20201840

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

19/06/2020
20201839

ALTERA A RESTRIÇÃO EXISTENTE NOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13, DA QUADRA D, DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL DA COLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

05/06/2020
20201838

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos empregados da Câmara Municipal de Corumbataí, estado de São Paulo, e dá outras providencias.

21/05/2020
20201837

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial e dá outras providências.

21/05/2020
20201836

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSES DE à”NIBUS DE LINHAS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

21/05/2020
20201835

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1718/17, REVISÃO DO CRÉDITO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

21/05/2020
20201834

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS..

21/05/2020
20201833

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 959, de 27 de novembro de 199, que autoriza a aquisição de terreno e dá outras providencias

24/03/2020
20201832

TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMÔVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.341 EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

24/03/2020
20201831

TRANSFORMA ZONA RURAL DO IMÔVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 59.264 EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

24/03/2020
20201830

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 4.259.378,36 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

20/02/2020
20201829

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 10.344,55 (dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.

20/02/2020
20201828

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de outubro de 2017, que trata da criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada e dá outras providências

20/02/2020
20191827

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 633.300,02 (seiscentos e trinta e três mil e trezentos reais e dois centavos) e dá outras providências.

20/12/2019
20191826

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO à‚MBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CORUMBATAÍ, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL- PAB VARIÁVEL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/2019
20191825

DENOMINA DR. CELSO CHARURI A CTB - 358, ANTIGA ESTRADA DE ITAPÉ.

22/11/2019
20191824

ALTERA LEIS MUNICIPAIS QUE TRANSFORMAM ZONA RURAL EM ZONA URBANA ESPECIFICA, DA DENOMINAÇÃO DE ÁREA URBANA. ALTERA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/11/2019
20191823

CRIA O PROGRAMA CORUMBATAÍ LEGAL, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, ÁREA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES URBANOS E EXIGÚNCIAS MÍNIMAS PARA CONSTRUÇÃO.

22/11/2019
20191822

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

22/11/2019
20191821

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1801 À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ.

22/11/2019
20191820

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

07/11/2019
20191819

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 542.910,75(quinhentos e quarenta e dois mil,novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.

07/11/2019
20191818

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 15.290,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

07/11/2019
20191817

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.299, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/11/2019
20191816

ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.788/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

07/11/2019
20191815

ALTERA ANEXO I, QUE SE REFERE À PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ (PGVTMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

17/10/2019
20191814

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crêdito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), destinado a aplicação dos Recursos do Programa de Planejamento Urbano, do Ministério de Desenvolvimento Regional.

24/09/2019
20191813

Dispõe sobre inclusão de ações e metas no PPA 2018-21 e na LDO 2019 e a abertura de crêdito adicional especial, no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), através de provável operação de crêdito do Programa FINISA/Despesa de Capital - Lei nº 1.812/2019.

24/09/2019
20191812

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crêdito junto à  Caixa Econômica Federal, no à¢mbito do Programa FINISA À Financiamento à  Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.

06/09/2019
20191811

MENSAGEM DE VETO- INSTITUI O PROJETO FÉRIAS COM MERENDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBATAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO

06/09/2019
20191810

Autoriza o Executivo a abrir crêdito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 104.896,80 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).

22/08/2019
20191809

Autoriza o Executivo a abrir crêdito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 72.103,20 (setenta e dois mil, cento e três reais e vinte centavos).

22/08/2019
20191808

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

22/08/2019
20191807

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

22/08/2019
20191806

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

22/08/2019
20191805

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.338/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.-Fica denominado, Avenida José Roberto Bortolin, o trecho da Estrada CBT 347, entre a antiga Avenida 1, atualmente Avenida Michel Zaine, e o término da Chácara Monte Mor.

22/08/2019
20191804

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE

09/08/2019
20191803

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crêdito adicional suplementar por transposição, transferências ou remanejamentos orçamentários no valor de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).

28/06/2019
20191802

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crêdito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.

28/06/2019
20191801

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

25/06/2019
20191800

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crêdito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado à  aplicação dos Recursos do Programa de Atuação Especial em Municípios da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento com Municípios.

07/06/2019
20191799

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos empregados da Câmara Municipal de Corumbataí, estado de São Paulo, e dá outras providências.

23/05/2019
20191798

Altera Lei Municipal n.º 1718/2017, reajusta o crêdito-alimentação e dá outras providências.

23/05/2019
20191797

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos empregados públicos do município de Corumbataí, estado de São Paulo, e dá outras providências.

23/05/2019
20191796

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno na Câmara Municipal Corumbataí, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar Federal n. 101/2000, e dá outras providências.

03/05/2019
20191795

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 e § 3º do artigo 3º da Lei Complementar Municipal 1788/2019, e dá outras providências.

03/05/2019
20191794

Autoriza celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.

18/04/2019
20191793

Altera Lei Municipal 1776/2018 e dá outras providências.

18/04/2019
20191792

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crêdito adicional especial no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) ao orçamento vigente.

11/04/2019
20191791

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crêdito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), transposição, transferências ou remanejamentos orçamentários.

08/03/2019
20191790

Autoriza o Executivo a abrir crêdito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 64.425,25 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

08/03/2019
20191789

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crêdito adicional especial no valor de R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais), transposição, transferências ou remanejamentos orçamentários.

08/03/2019
20191788

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Município de Corumbataí, implementa o regime jurídico dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

01/03/2019
20181787

Altera Anexo I, que se refere à  Planta Genérica de Valores de Terrenos do Município de Corumbataí (PGVTMC), que tratam as leis n. 1114, de 24/12/2001, e 1417, de 30/09/2010, e dá outras providências.

27/12/2018
20181786

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 128.680,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.

06/12/2018
20181785

Denomina de Centro de Lazer do Trabalhador Fernando Curtolo o espaço de lazer localizado no bairro Jacutinga.

06/12/2018
20181784

Altera LDO/PPA/LOA para o Exercício Financeiro de 2018 e autoriza o executivo municipal a abrir crêdito adicional especial por transposição, transferência ou remanejamentos orçamentários.

29/11/2018
20181783

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 813.300,00 (oitocentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências.

29/11/2018
20181782

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do município de Corumbataí.

23/11/2018
20181781

Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o exercicio de 2019

23/11/2018
20181780

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 1.732, de 14/07/2017 e dá outras providências.

09/11/2018
20181779

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

22/10/2018
20181778

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crêdito especial no valor de R$ 204.233,93 (duzentos e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), destinado à  aplicação dos recursos do Programa de Atuação Especial em Municípios da Casa Civil / Subsecretaria de Relacionamento de Municípios.

04/10/2018
20181777

Cria o programa de incentivo e o diploma Aluno Nota Dez para estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª à  3ª série do Ensino Médio das redes de ensino municipal e estadual do município de Corumbataí/SP e dá outras providências.

24/09/2018
20181776

Autoriza a contratação de estágio pelos órgãos da Administração e dá outras providências.

06/09/2018
20181775

Concede cesta de alimentos para bolsistas do programa emergencial de auxílio-desemprego À frente de trabalho.

06/09/2018
20181774

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) referente ao convênio Natal Espetacular e dá outras providências.

20/08/2018
20181773

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 692.300,00 (seiscentos e noventa e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.

20/08/2018
20181772

Autoriza o município de Corumbataí a ceder à  Câmara Municipal área que especifica e dá outras providências

06/08/2018
20181771

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

05/07/2018
20181770

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas, escolas, clubes de recreação, culturais, esportivos ou de serviços, associações de classe, sindicatos, associações de moradores, pessoas físicas e ONG´s, objetivando a implantação, conservação, recuperação e manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças públicas, rotatórias e canteiros centrais de avenidas no núcleo urbano do município e dá outras providências.

22/06/2018
20181769

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Corumbataí, estado de São Paulo, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

22/06/2018
20181768

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

12/06/2018
20181767

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.

12/06/2018
20181766

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 29.322,00 (vinte e nove mil trezentos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

12/06/2018
20181765

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação À FME e dá outras providências.

12/06/2018
20181764

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

08/06/2018
20181763

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

08/06/2018
20181762

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências

08/06/2018
20181761

Altera lei municipal n.º 1718/2018, reajusta o crêdito-alimentação e dá outras providências.

24/05/2018
20181760

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos empregados da Câmara Municipal de Corumbataí e dá outras providências.

24/05/2018
20181759

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos do município de Corumbataí, estado de São Paulo, e dá outras providências.

24/05/2018
20181758

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 39.387,95 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.

17/05/2018
20181757

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.

17/05/2018
20181756

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 31.094,91 (trinta e um mil, noventa e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.

17/05/2018
20181755

Promove alteração na lei municipal n.º 1630/2015 e dá outras providências.

04/05/2018
20181754

Revoga lei municipal e dá outras providências.

04/05/2018
20181753

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

20/04/2018
20181752

DESAFETAÇÃO IMÔVEIS URBANOS AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

02/04/2018
20181751

Converte em lei o Plano Diretor de Turismo do Município de Corumbataí.

23/03/2018
20181750

Promove alteração no artigo 6º da Lei Municipal n.º 500/1983 e dá outras providências.

23/03/2018
20181749

Promove alteração no § 1º do art. 1º da Lei Municipal n.º 1.267/2007 e dá outras providências.

09/03/2018
20181748

Transforma zona rural em zona urbana e dá outras providências.

09/03/2018
20181747

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial e dá outras providências.

23/02/2018
20181746

Dispõe sobre a instituição e regulamentação das atividades complementares para alunos de tempo integral do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Profª. Maria de Lourdes Pedroso Perin, ou seja, alunos que participam de atividades além do currículo básico no contraturno escolar e dá outras providências.

30/01/2018
20171745

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.114, de 24 de dezembro de 2001.

29/12/2017
20171744

Institui penalidade pela falta de recolhimento do ISSQN, apurado por meio de ação fiscal, e dá outras providências.

29/12/2017
20171743

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 1.193, de 12 de novembro de 2004, Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências.

29/12/2017
20171742

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar e dá outras providências.

22/12/2017
20171741

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 30.000,00 (Trinta mil reais) para Reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências.

12/12/2017
20171740

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 963.133,85 (novecentos e sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

17/11/2017
20171739

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências.

17/11/2017
20171738

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

17/11/2017
20171737

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Corumbataí, e dá outras providências

26/10/2017
20171736

Altera a lista de serviços da Lei 1193, publicada em 20/09/2004, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

22/09/2017
20171735

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Corumbataí para o período 2014 a 2021.

22/09/2017
20171734

Inclui os anexos IV e V e altera o anexo VI, demonstrativos I e III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 do município de Corumbataí

22/09/2017
20171733

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (Vinte mil reais) para Reforma do Reservatório de Água da Estação de Tratamento de Água de Corumbataí e dá outras providências.

04/09/2017
20171732

Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 1.100 de 10/10/2001 e dá outras providências

14/07/2017
20171731

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Analândia, Corumbataí e Itirapina para repasse da contribuição sindical dos funcionários filiados.

28/06/2017
20171730

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

28/06/2017
20171729

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforma do reservatório de água da estação de tratamento de água de Corumbataí e dá outras providências.

28/06/2017
20171728

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

19/06/2017
20171727

Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí À ARES-PCJ e dá outras providências.

19/06/2017
20171726

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências.

01/06/2017
20171725

Altera as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro de Servidores da Prefeitura de Corumbataí, criadas pela Lei 747/89 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos I, II e III, bem como as Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal, criadas pela Lei 1.468/11 e alterações posteriores, cujas tabelas correspondem aos seus Anexos III À Tabelas 1 e 2 e IV À Tabelas 1, 2 e 3, tudo conforme os anexos da presente lei, e dá outras providências.

01/06/2017
20171724

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

05/06/2017
20171723

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

20/05/2017
20171722

Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais, bem como fixa nova data-base.

20/05/2017
20171721

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1630, de 10 de março de 2015, que autoriza o Executivo a firmar convenio com o município de Ipeúna - SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna e dá outras providencias.

20/04/2017
20171720

Autoriza o município a celebrar convênio com o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

07/04/2017
20171719

Dispõe sobre a instituição de atividades complementares para alunos de 1º ao 5º ano que frequentam a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin no contraturno escolar e dá outras providências.

22/03/2017
20171718

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer crêdito-alimentação, através de cartão magnético, aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.

17/03/2017
20171717

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

17/03/2017
20171716

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 20.400,60 (vinte mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

17/02/2017
20171715

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 6.820,60 (seis mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

17/02/2017
20171714

Denomina servidão de passagem como Avenida Pedro Zanchetta.

17/02/2017
20171713

Dispõe sobre a instituição no à¢mbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde de Corumbataí, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável À PAB Variável, para os profissionais da Atenção Básica.

02/02/2017
20171712

Autoriza o prefeito municipal a pagar um salário mínimo aos servidores cujas referências correspondam a valores inferiores ao mínimo legal, e dá outras providências.

02/02/2017
20171711

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e dá outras providências

02/02/2017
20171710

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171709

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

02/02/2017
20171708

Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Corumbataí, revoga as disposições contrárias e dá providências.

02/02/2017
20161707

Denomina de Unidade Básica de Saúde André Gimene o prédio municipal localizado no Jardim Residencial Colina.

24/11/2016
20161706

Denomina de Creche-Escola Professora Silmara Lopes da Silva Bianchin a creche municipal localizada no Jardim Residencial Colina.

18/11/2016
20161705

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017.

18/11/2016
20161704

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, do Município de Corumbataí.

18/11/2016
20161703

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.

21/10/2016
20161702

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) e dá outras providências

21/10/2016
20161701

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

21/10/2016
20161700

Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação de óleos lubrificantes e dá outras providências.

14/10/2016
20161699

Dá nova redação à  Lei Municipal nº 1468, de 27 de outubro de 2011, e suas alterações posteriores.

29/09/2016
20161698

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161697

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Corumbataí e dá outras providências.

12/09/2016
20161696

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161695

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161694

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161693

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161692

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

31/08/2016
20161691

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161690

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 121.792,62 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

05/08/2016
20161689

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161688

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161687

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

05/08/2016
20161686

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

16/06/2016
20161685

Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e serviço de esgoto, para famílias de baixa renda, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais.

16/06/2016
20161684

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

16/06/2016
20161683

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Corumbataí e dá outras providências.

10/06/2016
20161682

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências

19/05/2016
20161681

Revoga a Lei Municipal n.º 1348, de 09 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

19/05/2016
20161680

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Corumbataí e dá outras providências.

19/05/2016
20161679

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)e dá outras providências.

10/05/2016
20161678

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 17.800,00 (Dezessete mil e oitocentos reais) e dá outras providências

07/04/2016
20161677

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências

07/04/2016
20161676

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

07/04/2016
20161675

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

07/04/2016
20161674

Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais)e da outras providencias

07/04/2016
20161673

Altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei n.º 1.351, de 19 de janeiro de 2009, e dá outras providencias.

07/04/2016
20161672

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica À NFS-e, sobre a geração e utilização de crêditos tributários para tomadores de serviços no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências

07/03/2016
20161671

Dispões sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários manterem guarda-volumes `a disposição de seus usuários e dá outras providências (Veto parcial do Prefeito dos Artigos 4º e 5º, derrubado por unanimidade na sessão do dia 16/03/2016 e promulgada pela Presidência da Camara no dia 22/03/2016)

22/03/2016
20161670

Exclui a restrição, contida nas normas municipais de zoneamento e postura, do recuo obrigatório de 20 % de calçamento, especificamente nos lotes localizados no Loteamento Vila Felicidade e dá outras providências.

19/02/2016
20161669

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

21/01/2016
20161668

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

21/01/2016
20151667

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 ( Quatorze mil reais) e dá outras providências

19/11/2015
20151666

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.200,00 (Novecentos e doze Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências

19/11/2015
20151665

Autoriza o município de Corumbataí a receber por doação de Pedro Antonio Zanchetta e outros a área que especifica e dá outras providências.

19/11/2015
20151664

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 e dá outras providências.

19/11/2015
20151663

Transforma zona rural em zona urbana específica.

05/11/2015
20151662

Dá nova redação ao artigo 1º, inciso II, e artigo 5º da Lei nº 1.267 de 12/01/2007, e artigo 3º da Lei 1.460 de 23/08/2011, que tratam da concessão de vale-refeição a servidores públicos do município.

05/11/2015
20151661

Dispõe sobre a alteração dos anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Corumbataí.

05/11/2015
20151660

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 59.170,00 ( Cinquenta e nove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências

08/10/2015
20151659

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 30.420,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte reais), criando no orçamento em vigor, as seguintes dotações orçamentárias abaixo relacionadas e dá outras providências

08/10/2015
20151658

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências

08/10/2015
20151657

Dá nova redação ao Anexo III das Tabelas de Vencimento Pessoal Docente a ao Anexo IV das Tabelas de Vencimento Pessoal em Função de Apoio Pedagógico e Administrativo, respectivamente dispostos aos artigos 163, 164 e 165 da Lei n.º 1468, de 27.10.2011, alterada pela Lei n.º 1475, de 24.11.2014, e dá outras providências.

04/09/2015
20151656

Altera os Artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 1.002 de 10 de setembro de 1997.

04/09/2015
20151655

Institui o sistema de cobrança mediante tarifa, em substituição ao atualmente realizado mediante taxa, da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Corumbataí e dá outras providências.

20/08/2015
20151654

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151653

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 169.214,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais) e dá outras providências.

20/08/2015
20151652

Cria a função de Responsável Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

20/08/2015
20151651

Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,para implantação de infraestrutura urbana de ruas do Residencial Jardim Colina.

30/07/2015
20151650

Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber,mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantação de rede de esgoto.

30/07/2015
20151649

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

25/06/2015
20151648

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) e dá outras providências.

18/06/2015
20151647

Transforma zona rural em zona urbana específica.

18/06/2015
20151646

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

18/06/2015
20151645

Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da lei Municipal 1.007 que criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

15/06/2015
20151644

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo.

08/06/2015
20151643

Institui a Lei Geral do Microempreendedor

08/06/2015
20151642

Revoga a Lei Municipal nº 1.196/2004, que agraciou via pública municipal como Rua Comercial João Afonso, e estabelece o retorno à  antiga designação de Rua Sete, e dá outras providências.

08/06/2015
20151641

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151640

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151639

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 18.334,61 (dezoito mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências.

21/05/2015
20151638

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151637

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

21/05/2015
20151636

Autoriza a Prefeitura do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e abrir crêdito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

17/04/2015
20151635

Institui o Programa de Recuperação Fiscal À REFIS, relativo aos débitos fiscais de taxas de água contraídos até 31 de dezembro de 2014 com a Prefeitura Municipal de Corumbataí e dá outras providências.

17/04/2015
20151634

Cria dois empregos públicos de Agente Fiscalizador da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

07/04/2015
20151633

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 14, artigo 16 e parágrafos 1º e 2º e artigo 17 e incisos I, II e III, todos da Lei n.º 1568, de 20 de fevereiro de 2014.

07/04/2015
20151632

Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social À CRAS no município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

23/03/2015
20151631

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, Dispõe sobre a avaliação do estágio probatório e dá outras providências.

23/03/2015
20151630

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o município de Ipeúna-SP para acolhimento de menores na Casa-Lar de Ipeúna, abre crêdito adicional especial e dá outras providências.

11/03/2015
20151629

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências

11/03/2015
20151628

Dispõe sobre a abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

05/03/2015
20151627

Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à  Dengue no Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

05/03/2015
20151626

Acrescenta atribuições ao emprego público de eletricista e dá outras providências

05/03/2015
20151625

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

05/02/2015
20151624

Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento, em carácter provisório, da sede do Conselho Tutelar de Corumbataí e dá outras providências.

05/02/2015
20151623

Revaloriza em 6,56%, a partir de 01.01.2015, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

08/01/2015
20151622

Dispõe sobre o reajuste salarial das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III, da Lei 1.565 de 20 de dezembro de 2013, bem como das atuais Tabelas correspondente ao Anexo III À Tabelas 1 e 2 e Anexo IV À Tabelas 1,2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/20/2011 do Magistério Público Municipal, com as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011 e dá outras providências.

08/01/2015
20141621

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.750,00 (Trezentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências

12/12/2014
20141620

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) e dá outras providências

03/12/2014
20141619

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências

03/12/2014
20141618

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências

24/11/2014
20141617

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 17.610,33 (dezessete mil, seiscentos e dez reais e trinta e três centavos) e dá outras providências

24/11/2014
20141616

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 14.900,00 (Catorze mil e novecentos reais) e dá outras providências

24/11/2014
20141615

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.450,26 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências

24/11/2014
20141614

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015.

24/11/2014
20141613

Altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, do Município de Corumbataí.

24/11/2014
20141612

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) e dá outras providências

24/10/2014
20141611

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 883.368,53 (Oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

24/10/2014
20141610

Denomina de Bocha Municipal Ozair Paulo Carrera o conjunto de lazer do município conhecido como Bocha Municipal.

16/10/2014
20141609

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

16/10/2014
20141608

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 99.456,88 (noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências

18/09/2014
20141607

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências

18/09/2014
20141606

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.

18/09/2014
20141605

Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º, insere o inciso V no mesmo artigo da Lei Municipal n.º 608, de 01.07.1986, e revoga a Lei n.º 976, de 20.05.1996.

08/05/2014
20141604

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências

20/08/2014
20141603

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências

20/08/2014
20141602

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) e dá outras providências

20/08/2014
20141601

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

20/08/2014
20141600

Autoriza o município de Corumbataí, estado de São Paulo, a firmar convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para delegação de atribuições de fiscalização, lançamento de crêditos tributários e de cobrança do imposto sobre a propriedade territorial rural À ITR.

07/08/2014
20141599

Disciplina o tráfego de veículos no sistema viário urbano e rural sob jurisdição do município de Corumbataí visando à  seguraça e ao conforto dos munícipes e usuários do sistema e revoga a Lei n.º 1396, de 03.03.2010.

07/08/2014
20141598

Promove alteração na descrição do artigo 1º da Lei 1.558 de 07 de novembro de 2013.

07/08/2014
20141597

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Corumbataí e dá outras providências.

07/08/2014
20141596

Altera a descrição do imóvel constante no § 1º do artigo 1º da Lei 1.589, de 02 de julho de 2014.

17/07/2014
20141595

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal nº 747, de 24/08/1989, e dá outras providências.

17/07/2014
20141594

Altera a quantidade de emprego público que especifica, criado pela Lei Municipal nº 1.089, de 12/06/2001, e dá outras providências.

17/07/2014
20141593

Cria um emprego público de Coordenador do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e dá outras providências.

17/07/2014
20141592

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141591

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

17/07/2014
20141590

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 1.781.074,86 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

17/07/2014
20141589

Autoriza o Município de Corumbataí a adquirir uma área de 21.253,464 metros quadros e de propriedades dos senhores VALÉRIA CRISTINA BERTAGNA BUTOLO e seu marido CLAUDIO AGOSTINHO BUTOLO, DANIELE REGINA BUTOLO casada com RODRIGO BIOTTO e JOÃO AFONSO BERTAGNA para ser destinada a construção de moradoria popular e dá outras providências.

02/07/2014
20141588

Promove alterações na Lei Municipal nº 1.568, de 20 de fevereiro de 2014

02/07/2014
20141587

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.

02/07/2014
20141586

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

23/06/2014
20141585

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 29.180,00 (Vinte e nove mil cento e oitenta reais) e dá outras providências

06/06/2014
20141584

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito mil oitocentos e novecentos reais) e dá outras providências

06/06/2014
20141583

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais) e dá outras providências

23/05/2014
20141582

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 152.828,21 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências

29/04/2014
20141581

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141580

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

24/04/2014
20141579

Autoriza o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente a utilizar valor contabilizado na dotação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, criado pelo artigo 54 da Lei 834, de 02 de dezembro de 1991, recebido em doação e dá outras providências.

24/04/2014
20141578

Autoriza, em caráter excepcional, a construção de edificações para abrigar área de manutenção, abastecimento e garagem de veículos no imóvel localizado na Avenida 1, lado par, nº 678 nos limites da área descrita como zona 4 (quatro) nos termos da Lei nº 520, de 03 de fevereiro de 1984, na forma que especifica e dá outras providências.

24/04/2014
20141577

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 111.557,00 (Cento e onze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais) e dá outras providências

16/04/2014
20141576

Fica o município autorizado a realizar contratação de uma clínica especializada para fins de castrações de cães e gatos no município de Corumbataí e outros serviços.

26/03/2014
20141575

Cria o emprego público de Fonoaudiólogo vinculado a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

13/03/2014
20141574

Dá nova redação ao anexo único e altera o padrão de vencimentos constante no §1º do artigo 4º da Lei 1.570, de 20 de fevereiro de 2014.

13/03/2014
20141573

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências)

20/02/2014
20141572

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141571

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze mil, seiscentos e quatro reais e treze centravos) e dá outras providências.

20/02/2014
20141570

Institui o Programa Saúde da Família - PSF no município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141569

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

20/02/2014
20141568

Reorganiza os serviços de Vigilância Sanitária do município de Corumbataí e dá outras providências.

20/02/2014
20141567

Revaloriza em 5.91% (cinco virgula noventa e um por cento), de acordo com Índice Preços ao Consumidor Amplo À IPCA a partir de 01.01.2014 os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais.

15/01/2014
20141566

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências

16/01/2014
20131565

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 1.391, de 01 de fevereiro de 2010; revaloriza em 8,50% (oito virgula cinquenta por cento), a partir de 01/01/2014 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei nº 1.526, de 17/01/2013, bem como das atuais Tabelas correspondentes ao Anexo III À Tabelas 1 e 2 e Anexo IV À Tabelas 1, 2 e 3 da Lei nº 1.468, de 27/10/2011 do Magistério Público Municipal, as alterações dadas pela Lei nº 1.475, de 24/11/2011.

20/12/2013
20131564

Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo para instituir no Município atividade delegada, bem como a criação da gratificação pelo desempenho dessa atividade e dá outras providências.

20/12/2013
20131563

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 503.255,00(Quinhentos e Três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) e dá outras providências

23/11/2013
20131562

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.525,00 (Quatrocentos e Quarenta mil quinhentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências

23/11/2013
20131561

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais) e dá outras providências

23/11/2013
20131560

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) e dá outras providências

23/11/2013
20131559

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.

07/11/2013
20131558

Autoriza o Município de Corumbataí a receber, por doação, área que especifica e dá outras providências

07/11/2013
20131557

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) e dá outras providências

22/10/2013
20131556

Altera o disposto no §2º do Artigo 1º da Lei Municipal de nº 1.092, de 26 de junho de 2001.

22/10/2013
20131555

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017.

03/10/2013
20131554

Promove alteração no inciso I do artigo 1º da Lei 1.267, de 12 de janeiro de 2007.

26/09/2013
20131553

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131552

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 114.604,13 (cento e quatorze, seiscentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências.

19/09/2013
20131551

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131550

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências

19/09/2013
20131549

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

19/09/2013
20131548

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 3.055,15 (Três mil e cinquenta e cinco reais e quinze centavos) e dá outras providências

05/09/2013
20131547

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências

05/09/2013
20131546

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

08/08/2013
20131545

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial e dá outras providências

12/07/2013
20131544

Dispõe sobre alterações e inclusões nos anexos na Lei 1.376/2009, que trata do Plano Plurianual, do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o período de 2010 a 2.013.

12/07/2013
20131543

Altera a aplicação de Lei 1.298/2007 e dá outras providencias.

21/06/2013
20131542

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o exercício de 2014 e dá outras providências.

21/06/2013
20131541

Autoriza o Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo visando à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos seus eleitores e dá outras providências

07/06/2013
20131540

Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º da Lei Municipal n.º 921, de 18.01.1994 e dá outras providências.

17/05/2013
20131539

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131538

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 75.540,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131537

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131536

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 60.788,00 (sessenta mil, setecentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131535

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131534

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais) e dá outras providências.

03/05/2013
20131533

Altera dispositivos da Lei 1.094 de 26 de junho de 2001 em decorrência das alterações promovidas pela Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012 que atualizou a Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 À Estatuto da Criança e do Adolescente p

03/05/2013
20131532

Autoriza o poder Executivo a firmar convenio e/ou contrato com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a construção de uma creche escola atr

04/04/2013
20131531

Autoriza a concessão de repasse de auxilio financeiro anualmente como contrapartida do município ao Programa Estadual Pró-Santa Casa, conforme Dispõe a Lei nº 1467, de 11 de outubro de 2011.

22/03/2013
20131530

Dispõe sobre a contratação de locação de imóvel para o funcionamento em caráter provisório da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência À SAMU 192 e dá outras providencias.

22/03/2013
20131529

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131528

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131527

Dispõe sobre abertura de crêdito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.

08/03/2013
20131526

Revaloriza em 8,60% (oito vírgula sessenta por cento) a partir de 01/01/2013 os salários das atuais Tabelas de Referências de Cargos e Vencimentos dos Empregados da Prefeitura Municipal de Corumbataí que se referem os Anexos I, II e III da Lei

17/01/2013
20131525

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial e dá outras providências

17/01/2013
20131524

Dispõe sobre abertura de crêdito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências

11/01/2013
20131523

Acrescenta dispositivo ao Artigo 7º da Lei nº 1.348, de 09 de dezembro de 2008, e da outras providências

04/01/2013
20131522

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 1.395 de 22.02.2010, que autoriza a concessão de uso do Recinto Pedro Dolce ao Clube de Cavaleiros de Corumbataí, e dá outras providencias

04/01/2013
20121517

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.

22/11/2012
20121505

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercício de 2013 e dá outras providências.

22/06/2012
20121482

Revaloriza em 10,00% (dez por cento), a partir de 01.01.2012, os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Corumbataí, bem como os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara,do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

23/01/2012
20111475

Altera os artigos 6º, 50, 70, o enunciado do capítulo II do título XVII, os artigos 119, 120, 121, 163 e 175, exclui o artigo 181 e renumera os artigos 182, 183 e 184 para 181, 182 e 183,respectivamente, e ainda altera os anexos II, III, IV e V,tudo da Lei 1468/2011, e dá outras providências.

24/11/2011
20111474

Altera a quantidade do Emprego Público de ‘Motorista’ criado pela Lei Municipal nº 747, de 24/08/1989 e alterações posteriores, e dá outras providências.

24/11/2011
20111473

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

18/11/2011
20111450

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentaria do Municipio de Corumbataí, Estado de São Paulo para o exercicio de 2012 e dá outras Providencias

20/06/2011
20091376

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, para o Quadriênio de 2010 a 2013, e da outras Providencias.

15/10/2009
20061255

Altera os valores da tabela para cobrança da Taxa de Licença para o exercício da Atividade de Comércio Ambulante, dispostos no inciso II do artigo 116 da Lei Municipal nº 514, de 23/11/1983 e suas alterações posteriores, em especial o disposto no inciso II, artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.232, de 29/12/2005, e dá outras providências.

08/12/2006
20051232

Altera, os valores das tabelas para cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento e da Taxa de Licença para o Exercício da Atividade de Comércio Ambulante, dispostos nos Artigos e 109 e 116 da Lei Municipal nº 514, de 23/11/83 e suas alterações posteriores, o valor da Taxa de Expediente para Abertura, Cancelamento e Transferências de firmas, bem como altera os prazos de pagamento da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento, e dá outras providências.

29/12/2005
20041193

DISPÕE SOBRE O ISSQN - (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/11/2004
20021140

Dispões sobre a forma de Pagamento dos Precatórios judiciais em decorrência das emendas constitucionais nº30 de 13/09/2000 e nº 37 de 12/06/2002, e dá outras providencias

12/12/2002
19890747

Institui o Regime Jurídico Único e Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Quadro de Pessoal, Evolução Funcional dos Servidores Públicos do Município de Corumbataí e dá outras providências.

24/08/1989
19840551

Regula o Parcelamento do Solo Urbano do Municipio de Corumbatai e da Outra

31/10/1984
19840520

Institui Normas de Zoneamento e de Posturas do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo

03/02/1984